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Abstract

Este artigo analisa aspectos alocativos e distributivos de uma política de redução dos tributos indiretos sobre os principais insumos utilizados na atividade agropecuária. A análise é realizada com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional para a economia brasileira calibrado para o ano de 2001. Os resultados da simulação de redução pela metade nas alíquotas de tributos indiretos sobre tais insumos mostram aumento no nível de atividade econômica nas regiões mais pobres do País e têm o potencial de melhorar o poder de compra dos grupos de rendas mais baixas em todas as regiões, especialmente nas mais pobres: Norte e Nordeste. Os resultados sugerem que políticas tributárias como esta pode, ao mesmo tempo, promover um crescimento no nível de atividade econômica e melhorar a distribuição de renda, especialmente nas regiões mais pobres do País. O impacto negativo sobre a arrecadação dos governos revela-se como a principal restrição à implementação dessa política. Os resultados encontrados revelam também a grande utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral interregional para análise dos impactos de políticas tributárias no Brasil.

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