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Abstract
O objetivo deste trabalho foi caracterizar a estrutura de barreiras não-tarifárias que
incidem sobre leite e laticínios exportados pelo Brasil, identificando os principais tipos de
barreiras adotadas por cada país importador.
Foram utilizados dados de exportação de leite e laticínios obtidos na base de dados
AliceWeb e dados de barreiras não-tarifárias obtidos na base de dados Trains 1999. Esses
dados foram cruzados de várias formas e foram calculados os coeficientes de freqüência e
cobertura para verificar os principais tipos de barreiras não-tarifárias, países que as
impuseram e produtos sobre os quais elas incidiram.
As BNTs são adotadas por alguns países e nesses incidem sobre a maioria dos
produtos lácteos, alguns dos importantes importadores desses produtos do Brasil não
impõem qualquer tipo de BNT. A maioria das restrições foi relativa a medidas, testes,
quarentena, fiscalização, características do produto visando à proteção da vida humana e
animal e incidiram sobre produtos mais relevantes em termos de valor exportado.